Notícias
Ludmila Santos
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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TRF-5 modula decisão sobre pagamento de Cofins
O Fisco tem defendido na Justiça que a Lei 9.430/96 acabou com a isenção.
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Investidor deve ficar atento para conseguir isenção
Quando se trata de isenção de tributos, nossa preocupação é em relação à regulamentação
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Dissimulação de fato gerador deve ser esclarecida
É preciso ficar claro não só o que significa a dissimulação, mas também quais procedimentos a Receita Federal vai adotar para fiscalizar esses casos.
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Receita estuda regulamentação de artigo 116 do CTN
A elisão fiscal é um planejamento, feito com métodos legais, para diminuir o peso da carga tributária num determinado orçamento.
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Brasil precisa simplificar o sistema tributário
Atualmente, o Brasil possui tributos que incidem sobre bases praticamente idênticas
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| Atualizado em: 21/05/2025 04:19 | ||
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