Notícias
Benefício de Assistência Social tem novos procedimentos para avaliar a deficiência e incapacidade dos requerentes
A avaliação é constituída pelos fatores ambientais, atividades e participação, e funções e estruturas do corpo.
A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estabeleceu os critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médico-pericial da deficiência e do grau de incapacidade da pessoa com deficiência requerente do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). A avaliação é constituída pelos fatores ambientais, atividades e participação, e funções e estruturas do corpo.
Os instrumentos para avaliação da deficiência e do grau de incapacidade destinam-se à utilização pelo assistente social e pelo perito médico, do quadro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a finalidade de qualificar a deficiência, as barreiras e dificuldades encontradas pela pessoa na interação com seu meio.
(Portaria Conjunta MDS/INSS nº 1/2011 - DOU 1 de 26.05.2011, retificada no DOU 1 de 09.06.2011)
Links Úteis
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.5621 | 5.5651 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.33714 | 6.35324 |
| Atualizado em: 08/06/2025 22:16 | ||
Indicadores de inflação
| 03/2025 | 04/2025 | 05/2025 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | -0,50% | 0,30% | -0,85% |
| IGP-M | -0,34% | 0,24% | -0,49% |
| INCC-DI | 0,39% | 0,52% | 0,58% |
| INPC (IBGE) | 0,51% | 0,48% | |
| IPC (FIPE) | 0,62% | 0,45% | 0,27% |
| IPC (FGV) | 0,44% | 0,52% | 0,34% |
| IPCA (IBGE) | 0,56% | 0,43% | |
| IPCA-E (IBGE) | 0,64% | 0,43% | 0,36% |
| IVAR (FGV) | -0,31% | 0,79% |