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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Vem aí o Simples Trabalhista
O aprendiz tem encargos trabalhistas mais baratos.
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Encaminhado carnê de pagamento para o MEI - 18/03/2014
Se o MEI perder o prazo para pagamento, pode gerar novo DAS no aplicativo PGMEI.
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REFIS – Compensação com Prejuízos Fiscais – Regularização da Parcela de Entrada
Base: Portaria PGFN/RFB 04/2014.
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Afif quer prazo maior para o eSocial das micro e pequenas
A SMPE prepara sugestão no sentido de que o prazo final de implantação do eSocial para o segmento seja adiado de novembro para janeiro de 2015.
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Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas
Sobre a não incidência de contribuição nos 15 dias anteriores à concessão de auxílio-doença, a Seção entendeu que a verba paga pelo empregador não tem natureza salarial.
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Prós e contras de liberar ferramentas sociais no ambiente corporativo
Enquanto organizações aproveitam dispositivos tecnológicos, outras são contra alegando que eles dispersam os funcionários
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Corrupção empresarial na mira da lei
Pessoas jurídicas passam a ser responsabilizadas por atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira
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TST restringe cláusula coletiva que permitia desconto de seguro de vida
Em sessão realizada nesta segunda-feira (17), a SDC proveu parcialmente recurso do Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (ES) em ação anulatória proposta contra esta e outras cláusulas do acordo.
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Não é ilegal contratação de trabalhadores em movimentação de mercadorias por meio de cooperativa
Analisando a documentação juntada aos autos, o Juízo de 1º Grau chegou à conclusão de que a autora não tem interesse de agir nesse caso específico.
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Empregado consegue indenização por acidente de trabalho 15 anos após a dispensa
Em razão dessa demora, a empresa argumentou que o direito de ação já estaria prescrito.
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| Atualizado em: 11/07/2025 18:26 | ||
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