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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Verba CTVA tem caráter salarial e integra a remuneração do empregado
O propósito desse pagamento seria o de preservar a remuneração adequada aos economiários, de acordo com os valores pagos no mercado de trabalho para aquelas funções.
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JT reconhece responsabilidade subsidiária de empresa acionista da empregadora
Ela alegou que as duas últimas empresas são grandes acionistas da JBS S/A, detendo 31,3% das suas ações.
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Divulgada Nota Técnica alterando o Manual de Orientação do Leiaute da ECD
Nota Técnica nº 1/2013
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EFD-Contribuições - Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições de dezembro/2013 até 14-2
OBSERVAÇÃO: A EFD-Contribuições será emitida de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
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Receita Federal lança aplicativo desenvolvido para empresas
O APP CNPJ também permitirá o acesso às informações do Simples Nacional e a localização de uma empresa em um mapa.
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Aumenta multa por não contratação de portadores de deficiência
De acordo com a nova regra, o valor da multa passou a ser de R$ 1.812,87 por trabalhador que deixar de ser contratado, até o limite de R$ 181.284,63.
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IRPF 2014: 6 passos para se livrar da declaração de IR o quanto antes
A Receita Federal já divulgou o período de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2014: será do dia 1º de março até o dia 30 de abril.
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Consulta ao lote de restituição multiexercício do IRPF do mês de Fev/2014
O crédito bancário para 89.237 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 199.999.999,76 milhões.
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Reclamação discute prescrição de débito fiscal após adesão a programa de parcelamento
A reclamante sustenta que a decisão diverge de entendimento do STJ.
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Mandado de segurança é julgado incabível por existir recurso próprio contra decisão
A decisão de negar provimento ao recurso da trabalhadora foi proferida à unanimidade nos termos do voto do relator, ministro Emmanoel Pereira.
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| Atualizado em: 11/07/2025 18:26 | ||
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