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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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FAP/2014 – Prazo de Contestação
Recomenda-se aos gestores o acompanhamento do índice atribuído à empresa, verificando sua adequação à efetiva realidade do ambiente laboral empresarial.
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STF mantém regras do Simples Nacional para micro e pequenas empresas
A decisão tem impacto em 65 processos que estão parados em todo o Judiciário e aguardavam decisão do Supremo.
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Selic é teto para taxa de juros em débitos do ICMS
A Zabeu pedia a exclusão dos juros previstos nos artigos 85 e 96 da Lei estadual 6.374/1989, com redação dada pela Lei 13.918/2009.
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Novas garantias a empregados domésticos tendem a fechar postos de trabalho, dizem especialistas
Segundo a PME, houve redução de 164 mil postos de trabalho no serviço doméstico no período (queda de 10,6%)
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Confissão judicial expressa do preposto faz presumir como verdadeiro salário alegado pelo trabalhador
O empregado ajuizou a ação trabalhista pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego
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Juíza indefe pedido de indenização por estabilidade gravídica feito a um mês do fim do período estabilitário
A decisão contraria a jurisprudência dominante sobre o tema e o entendimento consolidado nas Súmulas nº 244, II, e nº 396, I, do TST
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Demitidos terão novo contrato de rescisão a partir de hoje
Empresas que não adotarem o novo formulário poderão prejudicar o trabalhador
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Seguro-desemprego pode exigir curso de qualificação já no 1º pedido
Segundo o ministro, essas despesas devem ficar entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões neste ano, o que representa quase 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
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Vence dia 7 de novembro/2013 o prazo para recolhimento
Está obrigado ao recolhimento todo empregador, urbano ou rural. O empregador doméstico, quando tiver optado, também fica obrigado ao recolhimento.
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Lucro Real/2014 – Obrigatoriedade
A partir de 01.01.2014, estarão obrigadas à opção pelo Lucro Real as seguintes pessoas jurídicas:
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| Atualizado em: 09/07/2025 03:09 | ||
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