Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Terceiro setor
A OAB contesta os critérios para a emissão do certificado.
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Empresas devem prestar contas sobre benefícios da Copa
A Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, instituiu tais benefícios.
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Sped começa a valer para as pequenas empresas em 2013
Os primeiros obrigados, que são grandes empresas integrantes do lucro real, já estão entregando os impostos pelo novo layout da Receita Federal.
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Dirf 2013: Aprovado o programa gerador da declaração relativa ao ano-calendário de 2012
Instrução Normativa 1.317/2013
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Receita planeja ampliar número de contribuintes benficiados com declaração pré-preenchida
Antes mesmo de implantar o serviço, o número previsto de beneficiários pode aumentar.
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IRPJ e CSLL – Isenção para Entidades de Previdência Complementar
Instrução Normativa RFB 1.315/2013 alterando a Instrução Normativa SRF 588/2005
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ADI questiona lei sobre isenção de contribuições sociais
O autor da ação ressalta ainda que dispositivos da lei atacada tentam restringir “indevidamente” a imunidade definida em dispositivos da Constituição Federal.
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Mudança na lei beneficia pequenas empresas
Mudança na lei beneficia pequenas empresas
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ISS poderá ser recolhido e retido pela Administração Pública
Atualmente o imposto é pago por iniciativa do próprio contribuinte.
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Aprovado o programa da Dirf 2013
Instrução Normativa 1.317/2013
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| Atualizado em: 29/06/2025 18:00 | ||
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