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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Para Ministério, empregado está livre de aviso prévio maior
O memorando não é uma publicação oficial com regulamentação do novo aviso prévio.
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Senado aprova MP que autoriza cobrar IOF sobre derivativos
Na época da medida, o governo tentava conter a valorização do real frente à moeda americana.
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Aposentadoria irregular vale como tempo de serviço
Na aposentadoria integral, o servidor teve considerado como tempo de serviço período de trabalho rural.
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Terceirização: empregada ganha diferença salarial ocorrida em troca de empresas
Na ação trabalhista, a empregada informou que, apesar da troca de empresa, não deixou de “trabalhar um dia sequer”.
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Concepção durante aviso-prévio garante estabilidade a gestante
A relatora destacou que, sendo o direito à estabilidade reconhecido desde a concepção, não há como se afastá-lo no caso da concepção ter ocorrido no curso do aviso-prévio indenizado
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Liminar impede exclusão de construtora do Refis
A portaria conjunta PGFN/SRF nº 06, de 2009, estabeleceu os prazos e a necessidade de consolidação.
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Receita paga restituições do penúltimo lote do IR 2011
O último lote deve ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro.
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INSS altera regra para revisão de benefício
A revogação do artigo está prevista na Instrução Normativa nº 56, assinada pelo presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild
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Alterado limite para entrada de exportadores no Simples
Simples Nacional passará, no próximo ano, de R$ 2,4 milhões para R$ 7,2 milhões
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Crédito seria elevado para atender pequenas empresas
O Crescer oferece garantias à concessão de empréstimos, com taxas anuais de juros de 8% ao ano, para empreendedores individuais e microempresas que faturam até R$ 120 mil.
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| Atualizado em: 18/06/2025 01:50 | ||
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