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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Terceira Turma assegura pensão vitalícia a trabalhador com perda auditiva
A decisão do TRT-RS foi favorável à empresa, por considerar que não foi reconhecido o nexo causal entre o trabalho e a doença
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STJ definirá conceito de contribuinte
A construtora quer discutir a constitucionalidade do adicional.
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Aviso prévio poderá ser proporcional ao tempo de trabalho
Matéria polêmica divide empregados e empregadores.
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Frete não entra no preço de transferência
O preço de transferência é usado pela Receita Federal para fiscalizar as operações entre empresas vinculadas, sediadas em diferentes países
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Senado aprova desconto no IR para que empregados domésticos voltem a estudar
O desconto das contribuições à Previdência vale desde 1995, sendo válido apenas para um empregado e aplicado sobre o imposto líquido apurado na declaração do ano seguinte.
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Nova regra de fiscalização especial complica importador
Ou então, na "melhor" das hipóteses, a empresa fica com sua mercadoria parada durante todos os 180 dias.
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TST admite pequenos atrasos em audiências
O que significa que a defesa não foi ouvida e os depoimentos do ex-trabalhador e testemunhas aceitos como a verdade dos fatos.
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Turma determina expedição de alvará para liberação de FGTS
Foi também determinado à empresa que entregasse à trabalhadora as guias do TRCT para que ela pudesse receber os valores referentes ao FGTS
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TST nega abono de faltas atestadas por médico que não pertence à empresa
Para a Turma, a empresa estava com a razão: segundo a jurisprudência do TST, se a empresa tem ambulatório médico, compete a ela abonar as faltas por motivo de doença.
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Empresas ainda patinam na adoção
A pesquisa refere-se ao exercício de 2010, primeiro ano em que a entrega das demonstrações financeiras no padrão IFRS passou a ser obrigatória.
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| Atualizado em: 29/07/2025 06:11 | ||
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