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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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600 mil empresas podem ser excluídas do Super Simples
A previsão de exclusão do Simples Nacional foi feita ontem pelo presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado federal Cláudio Vignatti (PT-SC)
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Nova tabela previdenciária diminui aposentadoria
Presidente do IBDP acredita em melhorias com a fórmula 85/95
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Empresas do Simples ficam sem ajuda para exportação
A pedido da Secretaria da Receita Federal e de secretarias estaduais, foi eliminada do texto a ser votado.
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Falta de acordo no sindicato descaracteriza PLR
Por não ter caráter remuneratório, não há incidência da contribuição previdenciária sobre a participação nos lucros
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Dano à saúde pode ser caracterizado mesmo se não houver perda da capacidade para o trabalho
O exame de audiometria realizado na admissão comprova que ele entrou na empresa com excelentes condições auditivas
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Bloqueio de valores provenientes de aposentadoria é ilegal
Segundo o inciso IV do artigo 649 do Código de Processo Civil, são absolutamente impenhoráveis as pensões recebidas dos cofres públicos
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Acordo ou convenção coletiva: vale a norma mais favorável ao trabalhador
Mas caso o acordo coletivo seja mais benéfico ao trabalhador, “ele há de prevalecer, evidentemente
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Correção - Envio da cópia ao sindicato deve ser feito até 10/12
Correção, a notícia acima foi publicada hoje informando:
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Envio da cópia ao sindicato deve ser feito até 10/12
GPS - Guia da Previdência Social, relativa ao mês de novembro/2010.
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Câmara aprova criação de mais um tipo de empresa individual
A proposta define que esse tipo de empresa só é obrigado a honrar suas dívidas no limite de seu capital social, ficando resguardado o patrimônio pessoal do sócio.
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| Atualizado em: 14/08/2025 16:24 | ||
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